Área de atuação
Contratos de Importação e Comércio Exterior
Assessoria jurídica em contratos de importação e comércio exterior: cláusulas internacionais, riscos cambiais e relações com fornecedores estrangeiros.
Empresarial, Contratos e Recuperação de Crédito
Assessoria jurídica em contratos internacionais de compra, venda e distribuição envolvendo operações de comércio exterior.
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Operações de comércio exterior envolvem variáveis jurídicas adicionais em relação a contratos nacionais, como legislação aplicável, foro, câmbio e responsabilidade em transporte internacional. A atuação nesta área apoia empresas importadoras, exportadoras e operadoras do comércio internacional na estruturação desses contratos.
O objetivo é reduzir a exposição a riscos típicos de relações internacionais, com atenção às particularidades de cada operação.
Quando buscar orientação jurídica
- Estruturação de contratos com fornecedores ou compradores estrangeiros.
- Definição de cláusulas de foro, lei aplicável e responsabilidade.
- Conflitos com fornecedores ou parceiros internacionais.
- Dúvidas contratuais relacionadas a operações de importação ou exportação.
Como o escritório atua
- Análise da operação comercial internacional envolvida.
- Elaboração ou revisão de cláusulas específicas de comércio exterior.
- Avaliação de riscos relacionados a câmbio, transporte e responsabilidade entre as partes.
- Apoio em eventuais disputas com fornecedores ou parceiros estrangeiros.
Situações comuns
Empresas importadoras que necessitam de contratos com fornecedores no exterior.
Exportadores em negociação com compradores internacionais.
Conflitos contratuais com parceiros de comércio exterior.
As informações desta página têm caráter informativo geral. O prazo e o desfecho de cada procedimento podem variar conforme as particularidades do caso concreto, sendo necessária análise individual antes de qualquer conclusão.
Perguntas frequentes
O escritório atua em conjunto com despachantes aduaneiros?
A atuação jurídica pode ocorrer de forma complementar a profissionais especializados em desembaraço aduaneiro, com foco na estruturação contratual e nos aspectos jurídicos da operação.
É possível resolver conflitos com fornecedores estrangeiros pela via judicial brasileira?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
O que são Incoterms e por que devem constar do contrato?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
Qual lei se aplica a um contrato entre empresa brasileira e fornecedor estrangeiro?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
O contrato de importação precisa ser registrado em algum órgão?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
O que fazer quando o fornecedor estrangeiro descumpre o prazo de entrega?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
É possível revisar um contrato de importação já assinado?
Este ponto depende das particularidades do caso. Fale com o escritório para uma orientação específica.
Responsável técnico: Alexandre Corrêa Lima
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- Alexandre Corrêa Lima — OAB/SP 234511
- contato@correalimaadvocacia.com.br
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